Se no Iraque as tropas garantem a exploração do petróleo, no Haiti a ocupação garante a exploração da mão-de-obra mais barata das Américas

Reconstrução do Haiti não será feita com fuzis

Fora as tropas brasileiras e imperialistas do Haiti! Toda solidariedade ao povo irmão haitiano!
Sabrina Luz, de Niterói (RJ)*

• Infelizmente, os efeitos da crise econômica são muito mais graves para os países subdesenvolvidos, principalmente africanos. Mas na América Latina não é diferente. Nós, trabalhadores, estamos muito tristes com o episódio que abala o Haiti, um dos países mais pobres da América Latina. É importante ressaltar que não foi o terremoto o causador da grande maioria das mortes. Há pessoas vivas ainda, debaixo dos destroços, mas o país não possui a mínima estrutura que possa salvar as milhares de vidas que estão sendo perdidas. Essa pobreza em que vive o Haiti nada mais é do que reflexo da política imperialista neste pais.

Há anos os Estados Unidos ocupa o Haiti. Desde 2004, o governo Lula cumpre o papel de dirigir as tropas da Missão de Estabilização da ONU no Haiti (Minustah). Por que tanto interesse do imperialismo neste país? A explicação é econômica.

Se no Iraque as tropas garantem a exploração do petróleo, no Haiti a ocupação garante a exploração da mão-de-obra mais barata das Américas, com a implementação das Zonas Francas em todo território haitiano, multinacionais que exploram esse povo, lembrando o passado da escravidão.

As notícias que temos é que se formou uma onda de solidariedade da população nas ruas, levantando destroços, enterrando seus mortos, procurando os desaparecidos. As mulheres garantem a alimentação.

Enquanto isso, as tropas da ONU, que antes estavam nas fábricas reprimindo movimentos grevistas e nos bairros oprimindo a população, desapareceu, ou melhor, as notícias é que os soldados estão ajudando a levantar os destroços dos grandes palacetes, onde ficavam os empresários, e a alta patente da ONU.

Se o governo Lula quisesse realmente ajudar, não dobraria o número de tropas como está fazendo, mas mandaria médicos, remédios, técnicos, tecnologia, alimentos etc. A política das tropas no Haiti é a mesma de Sérgio Cabral no Rio de Janeiro: colocar caveirão nas favelas.

Nós, educadores, sabemos que a questão de segurança pública não se resolve com mais fuzil, e sim com saúde, educação, obras públicas, geração de emprego e distribuição de renda. Até porque os grandes traficantes não moram nas favelas. Quem morre com a ação da polícia é a população negra e trabalhadora.

Somos irmãos do povo negro haitiano, esse que foi o primeiro país a fazer uma revolução que libertou os negros das amarras da escravidão e encorajou toda a América Latina a fazer o mesmo. Podemos e devemos organizar nossa solidariedade via nossas entidades e sindicatos. Não podemos confiar em ONGs e em empresas como McDonald’s, que há muito ajudam a explorar as riquezas haitianas.

Organizações dos trabalhadores como a Conlutas, Jubileu Sul e vários sindicatos estão formando uma verdadeira rede classista de solidariedade. Façamos nossa campanha nas nossas escolas. Vamos enviar ajuda para que os trabalhadores haitianos reconstruam seus lares.


*Sabrina Luz é professora e membro do Sindicato da Educação Pública Estadual de Niterói-RJ. Ela esteve no Haiti em 2007, com a caravana de solidariedade da Conlutas


[ 27/1/2010 17:53:00 ]

De terremotos e crimes de estado

Frank Seguy
FotoArquivo / 2007
Jean Anil Louis-Juste, professor haitiano assasinado horas antes do terremoto



• Terça-feira, 13 de janeiro de 2010. Por volta de 17 horas. Um terremoto anunciado, há anos, até na sua de magnitude (7,2), varre as regiões oeste e sudeste do Haiti. Fale-se em até 200 mil vidas humanas apagadas. Duas horas antes, outro terremoto político arrasa a esquerda haitiana. E a universidade, especialmente. Jean Anil Louis-Juste, professor conhecido por seu compromisso com as lutas populares foi crapulosamente assassinado. Do mesmo modo com que cientistas haviam identificado sinais de um iminente terremoto sobre o Haiti, inúmeros sinais do terremoto que arrasa a vida do camarada Janil haviam sido anunciados, há meses.

Todo o mundo tem na memória as lutas de junho a agosto de 2009 em redor do reajuste do salário mínimo. E se lembra certamente como Janil foi acusado de ter sido o diabo que se apoderou das mentes dos estudantes e os levou a entender que o salário de um operário não pode ser 125 gourdes, ou pouco mais do que 3 dólares. Até a culpa de um vidro desenhado naquela ocasião por um sábio arquiteto no edifício da Fokal, a maior ONG da Internacional Comunitária e da solidariedade de espetáculo no Haiti, era jogada nele. Guarda-se na memória não somente os esforços do governo a jogar nele a culpa das demandas de reajustar o salário do operário, mas, sobretudo, da primeira-ministra, que chegou até a pressionar a reitoria para demitir o professor Jean Anil Louis-Juste. Janil, como sempre, permanece uma voz emblemática das lutas pela humanização da vida no Haiti. E sabia-se que a burguesia nunca conseguiu dormir tranqüila enquanto ele era vivo. Nunca gostou da capacidade contundente e inovadora dele quando criou a expressão de “grandon-burgueses” para designar a especificidade desta burguesia-latifundiária.

O Haiti começou a conhecer o Janil quando era estudante na Faculdade de Agronomia e de Medicina Veterinária (FAMV) da Université d’état d’Haiti. Liderou uma greve na mesma faculdade contra o ditador Baby Doc enquanto este se preparava a exilar um grupo de jornalistas progressistas e de militantes de direitos humanos, em novembro de 1980. Desta data ao seu assassinato, Janil nunca abriu mão do seu engajamento para com as classes populares. Soldados da Minustah andavam com o nome dele entre junho e setembro de 2009. Em varias ocasiões tentaram invadir as Faculdades de Ciências Humanas (FASCH) e de Etnologia (FE) onde ele ensinava, para o levarem. Só quem não o conhecia, pode acreditar que tais intimidações pudessem silenciá-lo.

Na sua curta carreira de agrônomo, Janil passou a trabalhar ao lado dos camponeses de Papaye, Platosantral, onde se fez observado pela sua posição radical contra a utilização do desenvolvimento comunitário como “bandeira técnica” para despolitizar o campesinato e desnortear as suas energias no sentido contrario às suas reivindicações históricas. Essa radicalidade quase lhe custou a vida quando ocorreu o golpe de Estado de 1991. Livrou-se por pouco dos bichos-papões que foram buscá-lo em Papaye, no próprio dia 30 de setembro de 1991. Já estava de volta à capital.

Da experiência em Papaye nasceu o livro “Sociologie de l’animation de Papaye”, que produziu para receber a licenciatura em Serviço Social na FASCH, aonde dedicou toda a sua vida de militante sem por isso deixar de caminhar ao lado do campesinato e das classes populares e trabalhadoras em geral.

Não se pode achar um só momento nos 52 anos da vida de Janil onde não estivesse lutando contra a indústria da desumanização chamada humanitária. Sua tese de doutorado, “A Internacional Comunitária: ONGs chamadas alternativas e Projeto de livre individualidade. Crítica à parceria enquanto forma de solidariedade de espetáculo no Desenvolvimento de comunidade no Haiti” produzida fora do Haiti, no programa de Pós-graduação em Serviço social na UFPE, representa uma das maiores heranças que deixou. Ele criou o conceito de Internacional Comunitária justamente neste estudo a respeito da formação social haitiana para designar as instituições internacionais e seu complexo ideológico-político mal chamado de “Comunidade Internacional”, mas cujo papel é derrotar toda luta que procura se embasar na Internacional Comunista.

Para quem conhece a realidade haitiana, não deveria ser difícil entender a profundidade desta tese. Basta saber que o novo nome do Haiti é “Paraíso das ONGs” para medir o tom ousado da tese e quão importante são os interesses nos quais toca. As ONGs estão tão poderosas no Haiti que até a esquerda também se “onguizou” sob o pretexto de ONGs alternativas.

De volta ao Haiti, em 2007, Janil passou a atuar na construção da Associação Universitária Dessaliniana (ASID, em língua haitiana). Ele acabou convencendo os mais céticos da sua intenção a dedicar sua vida inteira na luta pela vida no Haiti. A participação da ASID na frente de todas as lutas sociais no Haiti durante esse curto tempo não poderia deixar os grandons-burgueses sem reação.

O assassinato do camarada Janil foi planejado com muita inteligência (se é que dá para chamar de inteligência o planejamento de um ato tão vil). Dois matadores de aluguel foram contratados para perpetuarem o crime e darem-no um caráter de banditismo de rua. Logo que ocorreu o crime, as mídias que conseguiram divulgá-lo antes do terremoto não hesitaram em tentar persuadir que se trata de dois ladrões que quiseram roubar, apesar de que as mesmas mídias têm reconhecido que Janil era o símbolo da contestação da ordem dominante na universidade.

Nunca gastaremos o nosso tempo pedindo que a justiça burguesa seja exercida a favor de Jean. Já sabemos que a única justiça que podemos esperar é a nossa. A nossa justiça que vencerá o capital, emancipando as vidas das correntes que dificultaram seu crescimento.

A vida do companheiro Janil era dedicada a combater a degradação da vida humana provocada pelo capital. Até a sua morte ajudou a salvar vidas. Os estudantes da Faculdade de Ciências Humanas que estavam na rua protestando contra o assassinato foram salvos do terremoto exatamente por estarem na rua naquele momento. Deste jeito, a expectativa dos grandons-burgueses de que pudessem apagar a vida de Janil é um erro monumental: sua obra e sua memória continuarão vivas todo e além do tempo que será necessário lutar contra a desumanização da vida.

- Companheiro Janil!

- Presente!

Haiti urgente!

Encaminhamos a solicitação da Conlutas Nacional para que todos possam fazer sua contribuição solidaria, humanitaria e classista já que ajuda vai para uma organização dos trabalhadores que antes do terremoto já estava na luta contra a ocupação das tropas e por um Haiti dos trabalhadores.


20/01/2010


Nova conta para depósito: Campanha de Solidariedade ao Povo Haitiano


Às Entidades, oposições, movimentos e ativistas.

Escrevemos a todos e todas em caráter de urgência para solicitar contribuições financeiras imediatas a todas as entidades e militantes para que possamos enviar para nossos companheiros de Batay Ouvrie. Conseguimos finalmente contatos com Didier e tanto ele quanto Raquel sua companheira, estão bem. Carole que esteve conosco nas atividades em julho último também esta bem.

Nossos companheiros relatam de maneira concreta a luta pela vida que temos visto pelas cenas da imprensa. A luta dos companheiros que buscam cuidar de seus feridos, garantir sua sobrevivência mas em uma lógica de resgatar sua organização. O funcionamento coletivo, a organização e participação popular, única forma de se contrapor a ofensiva hipócrita do imperialismo, travestindo de ajuda humanitária o envio de mais tropas militares para monitorar e controlar o povo haitiano. Agora com o imperialismo norte americano mostrando quem manda de fato. O envio de 10.000 militares norte americanos com os mariners à frente cuja especialidade nunca foi salvar vidas em nenhum lugar do mundo, é mais do que simbólico.

Queremos fazer uma campanha nas bases de nossas organizações, de solidariedade de classe. Chamando a contribuição dos trabalhadores brasileiros para os trabalhadores haitianos, que ao mesmo tempo mantenha a denúncia da ocupação militar que ganha novas proporções. Mas essa campanha, com material na base, arrecadação de contribuição nas empresas, universidades ou votadas em assembléias, com uma idéia do tipo “um dia de salário para o povo haitiano”, absolutamente necessária, vai demorar para conseguirmos recursos mais imediatos como estão necessitando os companheiros.

Por isso queremos que cada entidade, movimento e organização discuta até a semana que vem contribuição direta de seus recursos normais para que possamos enviar.

Para isso abrimos uma conta bancária específica para depósito das contribuições a serem enviadas a Batay Ouvriey. Isto nos permitirá divulgar posteriormente, o extrato desta conta às entidades que contribuíram bem como a prestação de contas em relação à Campanha.

Abaixo segue o número da conta.

Favorecido: Campanha Haiti

Banco do Brasil

Agência 4223-4

Conta 8844-7

Solicitamos às entidades, oposições, movimentos e ativistas que por ventura tenham realizado contribuições na conta da Conlutas, que nos enviem identificação do depósito com data e valor, para que possamos dar o devido encaminhamento.

Conlutas

Secretaria Nacional Executiva

São Paulo, 19 de janeiro de 2010.

PNDH III – UMA FALSA POLÊMICA, FABRICADA PARA LUDIBRIAR E MANIPULAR OS INCAUTOS E INCULTOS EM ANO ELEITORAL

Todo o retardado alarde estabelecido na imprensa sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, “decretado” em 21/12/09, é tão falso quanto o próprio Programa.



Primeiramente, que ela é totalmente impraticável, só para inglês ver mesmo, pela gama de temas que são tratados num único documento, quando deveria cada tema nele contido ser objeto de decretos específicos.



Inexplicavelmente, não foi incluído neste PNDH o tema dos refugiados, que também é um tema que carece de discussão com a sociedade e merece ser objeto de um decreto presidencial, bastando para tanto regulamentar o Estatuto do Refugiado (Lei Nº 9.474, de 22 de julho de 1997), de modo a estabelecer a obrigatoriedade de se observar os direitos humanos na elaboração dos programas de atendimento aos refugiados estrangeiros, o cumprimento por parte dos agentes gestores responsáveis pelo acompanhamento e aplicação dos programas para refugiados e classificar como crime a negligência com os direitos humanos dos refugiados estrangeiros.



Contudo, a falsa polêmica acabou expondo o quão avessa é a classe dominante da nossa sociedade a aceitar que haja direitos humanos aos menos favorecidos.



Isso demonstra que a condição essencial para a existência da classe dominante é justamente a negação dos direitos humanos aos que produzem com árduo trabalho as riquezas das quais se apropria e se locupleta a classe burguesa.



Link para o PNDH 3, na íntegra: http://www.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf

Índios isolados em Rondônia e no Brasil: alerta de genocídio

Exmo Senhor Luís Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil

Exmo Senhor Tarso Genro, Ministro da Justiça do Brasil

Exmos. Senhores Procuradores do Ministério Público Federal –Procuradoria Geral da República - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão/Índios e Minorias, e MPF do Estado de Rondônia



Nós, indivíduos e agentes sociais de diversas áreas de atuação, cidadãos brasileiros e do mundo envolvidos e comprometidos com os direitos humanos e das minorias étnicas, tanto da proteção de suas vidas físicas quanto da continuidade de seu patrimônio ambiental, cultural, social e imaterial, manifestamos aqui nosso clamor e profunda preocupação quanto às críticas condições de sobrevivência dos povos indígenas em isolamento voluntário e recentemente contatados no Brasil, em especial àqueles remanescentes no Estado de Rondônia, Amazônia Brasileira. Por seu distanciamento da sociedade majoritária e ausência de voz nos fóruns de discussões públicas e políticas, tais povos subsistem em condições de tamanha invisibilidade social, que os torna vítimas preferenciais de uma série de ações deletérias, levadas a cabo pelas vorazes frentes de expansão, sobretudo em território amazônico.



A grande mobilidade à qual estes pequenos grupamentos humanos foram obrigados ao longo de décadas ou séculos, ocultando-se e camuflando-se como única via de sobrevivência, tem repetidamente sido argumento dos invasores dos territórios indígenas da “inexistência” ou “implante de índios”, sobretudo daqueles que se beneficiaram de titulações governamentais nos idos das décadas de 70/80 - justamente o período em que as ações genocidas sobre tais povos demonstraram-se mais sanguinárias no Estado de Rondônia. À época, a perspectiva desenvolvimentista da Amazônia como uma “terra sem homens”, para a qual seria necessário alocar “homens sem terra”, ignorando a milenar presença indígena, promoveu a ocupação ilegal e grilagem por parte de latifundiários e exploradores egressos em sua maioria do centro-sul do país, que rapidamente subverteram a lógica do assentamento de trabalhadores rurais trasladados pelo estímulo oficial. Concomitantemente, realizaram uma brutal “limpeza territorial e étnica” através de repetidas chacinas sobre inúmeros povos indígenas nativos.



Métodos facínoras com requintes de crueldade, como o incêndio de aldeias, derrubada de moradias com tratores de esteira, envenenamento com raticida misturado à alimentos ofertados, escravismo e abusos sexuais, execuções sumárias por armas de fogo, caçadas humanas e torturas de todo tipo são resguardados por testemunhos silenciados pelo medo e pela memória dos últimos sobreviventes de etnias indígenas recentemente contatadas em Rondônia. Para nossa vergonha e espanto, não são fatos remotos, e sim eventos históricos registrados nas últimas décadas, quando deveria o Brasil vivenciar o pleno estado democrático de direito!



Recentemente, o último sobrevivente conhecido de uma etnia massacrada em Rondônia, denominado como “Índio do Buraco”, sofreu atentado à bala por pistoleiros, apesar de protegido legalmente pela interdição federal da “Terra Indígena Tanarú”(municípios de Corumbiara, Chupinguaia, Parecis e Pimenteiras do Oeste-RO), e monitorado por equipe local da Coordenação Geral de Índios Isolados, da FUNAI. O posto local da FUNAI foi atacado e teve seus parcos equipamentos destruídos, exemplificando a ação intimidatória criminosa que a impunidade vigente permite aos mandatários regionais. Não distante dali, na Terra Indígena Omerê, os últimos Akuntsú e Kanoê, etnias as quais, somadas, restam apenas oito sobreviventes, além de terem suas terras invadidas, têm apresentado graves deficiências de saúde que podem inviabilizar sua sobrevivência imediata , o que exige ação urgente e assistência modelar por parte do Estado Brasileiro.



É necessário reafirmar que constam evidências ou informes da existência de diversos povos indígenas isolados no Estado de Rondônia:

Povo Isolado da cabeceira do rio Formoso;

Povo Isolado do rio Candeias;

Povo Isolado do rio Karipuninha;

Povo Isolado do rio Jaci-Paraná;

Povo Isolado do rio Jacundá;

Povo Isolado das cabeceiras dos rios Marmelo e Maicizinho;

Povo Isolado do rio Novo e Cachoeira do rio Pacaas Novas;

Povo Isolado da Rebio Jaru;

Povo Isolado da Serra da Cutia;

Povo Isolado do Parque Estadual de Corumbiara;

Povo Isolado do chamado "Índio do Buraco", quase extinto no rio Tanarú.



Há registros do povo isolado conhecido por JURUREÍ há menos de 5 km do trecho de pavimentação previsto da BR 429 , e relatórios internos da FUNAI indicam pelo menos cinco grupos de índios isolados na área de abrangência da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira.



A Terra Indígena Massaco, também habitada por índígenas não-contatados, é igualmente território ameaçado por invasões e conflitos fundiários que podem se traduzir em genocídio iminente.



É intolerável à sociedade e ao Estado Brasileiro compactuarem ou demonstrarem-se omissos diante do flagrante descaso, opressão e genocídio expresso em pleno século XXI, que tem se configurado sobre os últimos povos nativos livres em território nacional.



Tais povos, independentemente de sua fragilidade demográfica – fruto de séculos de extermínio silencioso no país – são parte crucial da matriz cultural, social e humana da nação brasileira. São sobreviventes meritórios de nossa resistência nativa, e constituem-se em patrimônio humano, biológico, cultural, histórico e espiritual do povo brasileiro e da Humanidade. Têm tido seus direitos mais elementares, sobretudo à vida, vilipendiados e ignorados ao longo da história de brutalidade pretensamente civilizatória na ocupação territorial do Brasil.



Reivindicamos aos últimos povos nativos livres no Brasil o direito de VIVEREM EM PAZ, sob a PROTEÇÃO EFETIVA DO ESTADO e do modo que sua perspectiva humana lhes indique que seja a FORMA DIGNA DE CONTINUAR A VIVER.



É inaceitável que, ainda que juridicamente protegidos pelo Estado, os povos indígenas em isolamento no Brasil subsistam ignorados pelos investimentos desenvolvimentistas, pressionados e executados pela exploração desmedida dos últimos nichos preservados de suas florestas e vitimados, ainda, pelos mais torpes métodos de extermínio que a impunidade estimula.

PELO COMPROMISSO DO ESTADO BRASILEIRO COM A SALVAGUARDA PÚBLICA, PROTEÇÃO ESPECIAL E DEFESA INTRANSIGENTE DOS DIREITOS ÉTNICOS, SOCIOCULTURAIS, TERRITORIAIS E À VIDA DOS POVOS INDÍGENAS EM ISOLAMENTO VOLUNTÁRIO E RECENTEMENTE CONTATADOS NO BRASIL.

PELA URGENTE REGULARIZAÇÃO E DESINTRUSÃO DA TERRA INDÍGENA TANARÚ (RO), COM EFETIVA PROTEÇÃO AO ÚLTIMO REMANESCENTE DO POVO DO CHAMADO “HOMEM DO BURACO”, BEM COMO PUNIÇÃO LEGAL DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES INTIMIDATÓRIAS E CRIMINOSAS NA TERRA INDÍGENA TANARÚ.

POR UMA ATENÇÃO MÉDICA DIFERENCIADA, URGENTE , EFICIENTE E ADEQUADA ÀS NECESSIDADES CRÍTICAS DOS ÚLTIMOS AKUNTSÚ E KANOÊ NA TERRA INDÍGENA RIO OMERÊ (RO), E TOTAL DESINTRUSÃO DE SUAS TERRAS.

PELA URGENTE REAVALIAÇÃO E CONSIDERAÇÃO DE FATO DA PRESENÇA INDÍGENA DE GRUPOS AUTÔNOMOS EM ISOLAMENTO NAS ÁREAS AFETADAS POR OBRAS GOVERNAMENTAIS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO RODOVIAS INTERESTADUAIS E TRANSNACIONAIS, BARRAGENS HIDRELÉTRICAS, HIDROVIAS E OUTROS PROJETOS DE ALTO IMPACTO SOCIOAMBIENTAL, COMO A RODOVIA BR 429 E AS USINAS HIDRELÉTRICAS NA BACIA DO RIO MADEIRA, ENTRE OUTROS.



A sociedade civil espera do Estado Brasileiro atitudes à altura da urgência e importância social e política na proteção à sobrevivência e continuidade dos últimos povos indígenas autônomos no Brasil, bem como a conservação e proteção de seus territórios, esteio de suas vidas e de suas possibilidades de futuro.



Atenciosamente,





ASSINAR EM: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5450



CIMI